Acesso à saúde e concorrência: duas faces da mesma moeda?
A discussão sobre o futuro do SNS tende a centrar-se em fatores imediatos, ficando muitas vezes por explorar o modo como mudanças estruturais, embora menos evidentes, condicionam, de forma determinante e permanente, o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde.
Em 2023, 990 laboratórios clínicos trabalhavam para o SNS, um ano depois são 763. No final de 2025, deverão ser ainda menos. "A situação é grave", diz associação que os representa, pois já há 73 concelhos do país sem prestadores convencionados para este tipo de cuidado. A não atualização dos preços pagos pelo Estado há mais de uma década está na origem do problema.
Unidades Locais de Saúde avançam para contratação direta de serviços
Várias Unidades Locais de Saúde (ULS) estão a proceder à contratação direta, nomeadamente em Matosinhos, Braga e Baixo Mondego, com vista à internalização de atos e serviços laboratoriais que afastam o recurso obrigatório ao setor convencionado. Esta acusação é feita pela Associação Nacional de Laboratórios Clínicos (ANL), que em conversa com o 24notícias salienta que as ULS "estão a violar frontalmente o quadro legal em vigor ao lançarem procedimentos de contratação direta para serviços que já existem no setor convencionado".
O Estado paga hoje menos de metade, em termos reais, do que pagava há uma década por cada teste diagnóstico
É realmente paradoxal que um setor tão essencial continue financeiramente negligenciado. Não é o relatório da ANL que o diz, mas sim os estudos internacionais que mostram que cerca de 70% a 80% das decisões clínicas dependem diretamente de resultados laboratoriais, e 95% dos percursos assistenciais envolvem exames de patologia clínica ou anatomia patológica. A rede convencionada de análises clínicas realiza mais de 100 milhões de exames por ano, servindo cerca de 14 milhões de utentes através de 3.300 pontos de acesso em todo o país, o que a torna na maior infraestrutura prestadora de cuidados de saúde em Portugal. Não obstante esta relevância, a tabela de atos convencionados do SNS está congelada desde 2013, sem qualquer atualização positiva, tendo até ocorrido reduções administrativas. Durante este período, os custos subiram drasticamente a remuneração mínima aumentou 79,4% e a inflação acumulada ultrapassou os 20% causando uma erosão do valor real dos exames superior a 50%. Em outras palavras, o Estado paga hoje menos de metade, em termos reais, do que pagava há uma década por cada teste diagnóstico.
"Não está a cumprir a lei" A ANL responsabiliza o Governo
A Associação Nacional de Laboratórios Clínicos (ANL) considerou esta terça-feira que a redução dos estabelecimentos convencionados compromete o acesso à saúde, devido à ausência de atualização das tabelas dos atos, que estão inalteradas "há mais de uma década". A associação lamentou ainda que o Governo esteja à "espera que algo de grave aconteça para então resolver os problemas que todos reconhecem".
O paradoxo do OE2026: elogios no papel, cortes no orçamento?
O Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) traz, pela primeira vez em muitos anos, um reconhecimento explícito da importância do setor convencionado na resposta pública de saúde. No Relatório que o acompanha lê-se, preto no branco, que o setor público não pode ignorar o contributo e a capacidade de resposta dos prestadores convencionados, sem prejudicar a eficiência e a qualidade dos serviços, e que deve, obrigatoriamente, considerá-los na sua resposta. Registamos e reconhecemos, assim, um avanço político que pode sinalizar uma viragem positiva na forma como o Governo olha para os parceiros do SNS
ULS estão a contratar empresas para fazerem análises, convencionados alertam para risco de atrasos
A Associação Nacional de Laboratórios Clínicos (ANL) alertou hoje que a internalização das análises clínicas nas Unidades Locais de Saúde (ULS) compromete a liberdade de escolha dos utentes e os resultados dos diagnósticos em tempo útil.
O projeto "laboratório de Serviço" tem como objetivo criar uma rede de laboratórios com horários alargados, para garantir o acesso a análises clínicas fora do horário habitual.
Laboratórios privados propõem serviço 24/7 para descongestionar urgências do SNS
A Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos (ANL) apresentou uma proposta inovadora ao Ministério da Saúde que promete revolucionar o acesso às análises clínicas em Portugal. O projeto Laboratório de Serviço pretende estabelecer uma rede rotativa de laboratórios convencionados com horário alargado, incluindo período noturno e fins de semana, seguindo um modelo semelhante ao das farmácias de serviço.
Artigo com o contributo do Dr. Manuel Cyrne de Carvalho e Dr. Rui Pinto (Conselho Cientifico da ANL)
Com o objetivo de uniformizar, a nível nacional, os procedimentos de pedido, deteção e interpretação da albuminúria e da taxa de filtração glomerular estimada no diagnóstico da Doença Renal Crónica (DRC), foi constituído um grupo de trabalho com 17 peritos portugueses das principais áreas médicas envolvidas (Nefrologia, Medicina Geral e Familiar e Patologia Clínica/Análises Clínicas), incluindo representantes de associações (científicas e profissionais) incluindo a Associação Nacional de Laboratórios Clínicos e Laboratórios associados.
O resultado deste trabalho é o documento agora disponibilizado. - PDF
Cuidar do setor convencionado é cuidar do próprio SNS
A Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos (ANL) emitiu, recentemente, um parecer técnico-jurídico que apela à atualização urgente das tabelas de atos e valores convencionados
ANL saúda o reforço da liberdade de escolha dos utentes e da complementaridade do setor convencionado
A Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos (ANL) assinala a entrada em vigor, a 1 de julho, da nova fase de execução do Despacho n.º 12876-C/2024. Nesta etapa, os utentes passam a poder solicitar o agendamento de atos prescritos pelas ULS/IPO, em unidades convencionadas, também através dos canais digitais disponibilizados pelo SNS, bem como do atendimento administrativo presencial em qualquer ULS/IPO, ou através do contacto direto com a entidade onde pretende realizar o Meio Complementar de Diagnóstico.
ANL saúda reforço da liberdade de escolha dos utentes no SNS
A ANL assinalou hoje, através de comunicado, a entrada em vigor, a 1 de julho, da nova fase de execução do Despacho n.º 12876-C/2024, que reforça a liberdade de escolha dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a complementaridade do setor convencionado. Com esta medida, os utentes passam a poder solicitar o agendamento de atos prescritos pelas Unidades Locais de Saúde (ULS) e Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) em unidades convencionadas, tanto através dos canais digitais do SNS como do atendimento administrativo presencial em qualquer ULS/IPO, ou ainda por contacto direto com a entidade onde pretendem realizar o Meio Complementar de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT).
ANL saúda o reforço da liberdade de escolha dos utentes e da complementaridade do setor convencionado
Os utentes podem consultar os prestadores convencionados disponíveis e solicitar, através do SNS24, o agendamento, que será, posteriormente, remetido por e-mail à entidade por si escolhida. A ANL saúda esta iniciativa e recorda que está previsto o desenvolvimento de funcionalidades adicionais, no início de 2026, permitindo a escolha com base nas disponibilidades de agenda das unidades convencionadas.
ANL exige Revisão Urgente das novas Portarias do Licenciamento de Unidades de Saúde
A ANL alerta para o risco de encerramento de Unidades Convencionadas, devido as novas Portarias de Licenciamento, que considera desproporcionais e ameaçadoras para o acesso a exames pelo SNS.
Laboratórios clínicos querem revisão das novas exigências legais de licenciamento
A ANL defendeu esta quarta-feira a revisão urgente das novas regras sobre o licenciamento e funcionamento de unidades de saúde públicas e privadas, alegando que são desproporcionais e foram determinadas sem ouvir o setor.
ANL denuncia regime de licenciamento desajustado e injusto para os laboratórios clínicos
O atual regime de licenciamento dos laboratórios clínicos em Portugal está desajustado da realidade, é burocraticamente excessivo e injusto para os operadores privados, podendo comprometer a continuidade dos serviços prestados à população.
No dia 27 de março de 2025, realizou-se uma reunião entre a Ordem dos Farmacêuticos (OF), a Associação Nacional de Laboratórios Clínicos (ANL) e a Associação Portuguesa de Analistas Clínicos (APAC), contando com a presença do Professor Rui Pinto, membro da Direção Nacional da OF, e do Dr. Henrique Reguengo, Presidente do Conselho do Colégio de Especialidade de Análises Clínicas e Genética Humana da OF.
Atrasos nos pagamentos dos hospitais superam 60 dias em 20% dos laboratórios
Um em cada quatro laboratórios clínicos inquiridos apontam atrasos médios superiores a 60 dias nos pagamentos das Unidades Locais de Saúde no primeiro semestre deste ano.
ANL esclarece mudanças no acesso a Laboratórios de Análises Clínicas em guia
A Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos (ANL) acaba de publicar o Guia de Acesso às Análises Clínicas, contribuindo para informar os cidadãos sobre as novas medidas introduzidas pelo Despacho n.º 12876-C/202 4, de 29 de outubro.
ANL publica guia sobre novas regras de acesso a análises clínicas
A Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos (ANL) acaba de publicar o Guia de Acesso às Análises Clínicas, contribuindo para informar os cidadãos sobre as novas medidas introduzidas pelo Despacho n.º 12876-C/2024, de 29 de outubro.
O Despacho que muda tudo: a Saúde que os Portugueses precisam
A evolução não se faz por anúncio, autoelogios ou personalismos egocêntricos. Faz-se com trabalho, consistência, estudo e repeitando os contributos de antecessores reconhecidamente sabedores.
Declarações do Diretor Geral da Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos ao Observador aqui.
Laboratórios Convencionados
O futuro do setor convencionado depende da ação das associações e de políticas públicas sustentáveis para continuar a aliviar a pressão sobre o SNS.
Declarações do Diretor Geral da Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos ao Observador aqui
ANL celebra Unificação de Normas de Licenciamento para Laboratórios Públicos e Privados
Esta nova legislação, que entra em vigor imediatamente, elimina uma disparidade histórica que perdurou por mais de uma década, garantindo que todos os laboratórios, independentemente da sua natureza, cumpram as mesmas normas de segurança e qualidade.
Limitar o acesso dos utentes aos laboratórios de analises clínicas é um ataque grave ao proprio acesso SNS.
Declarações do Diretor Geral da Associação Nacional dos Laboratório ao Observador aqui
Para salvar o SNS é (sobretudo) necessário não estragar
Quando tanto se fala num plano de emergência para o SNS, é tão emergente corrigir o que não funciona, quanto impedir que se estrague o que funciona bem.
Veja aqui opinião do Diretor Geral da Associação Nacional dos Laboratórios Clinicas ao Expresso.
Alerta da Associação Nacional dos Laboratórios
A Associação dos Laboratórios Privados defende o setor convencionado e alerta para os perigos da internalização.
Poderá ouvir as declarações do Diretor Geral da Associação Nacional dos Laboratórios, à TSF, aqui
Orçamento de Estado para 2024
A ANL Associação Nacional de Laboratórios Clínicos vê como ponto forte do OE 2024 o reforço do orçamento total da saúde em cerca de 1.206 ME. A suborçamentação crónica da despesa do SNS tem causado graves prejuízos a todos, incluindo os prestadores convencionados.
A prestação de cuidados assenta na atividade dos estabelecimentos do SNS e na atividade de milhares de prestadores convencionados. Cerca de 96% dos pontos de acesso a análises clínicas está no setor convencionado, com mais de 3200 postos de colheitas, e o setor convencionado realiza cerca de 300.000 atos por dia, respondendo a cerca de 20 milhões de requisições por ano, pelo que a redução da crónica suborçamentação é saudada.
Como ponto claramente fraco, a projeção de uma redução de 10% em Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), a ser alcançada através de uma redução em 24% da despesa em Meios Complementares de Diagnóstico (MCD), de 847,0 ME para 645,6 ME.
A realização dos cuidados depende dos MCD, sejam eles análises clínicas, eletrocardiogramas, ecografias, exames de anatomia patológica, genética médica, biópsias, TAC, entre muitos outros. A maioria das consultas, e todas as cirurgias, apenas se realizam quando os Utentes apresentam os MCD recentemente realizados. Já hoje, muitos destes atos são adiados por atrasos ou impedimentos no acesso aos MCD.
Reduzir drasticamente o valor alocado aos MCD significa que o OE 2024 fomentará uma redução do acesso. Constitui, também, outro ponto fraco não se encontrar na proposta de OE uma clarificação sobre a reforma do SNS, mantendo a indefinição na reorganização do SNS.
A ANL está confiante que o atual momento do SNS será ultrapassado, e está, como sempre esteve, designadamente aquando da pandemia, disponível para contribuir para o reforço de resposta do SNS. O SNS é de todos e para todos e, sobretudo, de todos necessita, sem dogmas ideológicos, para evoluir e ultrapassar os seus constantes desafios.
VI Congresso Científico da ANL e IV Jornadas JIQLAC
A Associação Nacional de Laboratórios Clínicos (ANL) em colaboração com as Jornadas Internacionais da Qualificação em Laboratórios de Análises Clínicas (JIQLAC), realiza o VI Congresso da ANL e IV Jornadas JIQLAC, que terá lugar no Centro de Congressos de Lisboa, nos dias 20 e 21 de maio de 2016.
Mais uma vez, a ANL/JIQLAC reunirão neste evento todos os profissionais ligados a? área do Laboratório Clínico.
O Congresso apresentara? novidades significativas relativamente às edições anteriores, inclusive a nível da sua estrutura organizativa. O sector das análises clinicas enfrenta desafios a diversos níveis, para os quais consideramos importante a reflexão por parte de todos os que, diariamente fazem deste sector uma referência na Saúde em Portugal.
A ANL/JIQLAC estão, assim, determinadas em alargar o campo de discussão e contributos em torno das principais questões que, direta ou indiretamente, afectam o sector. Para além da componente científica e da formação, vitais na nossa área de atuação, aspetos como a gestão laboratorial e as políticas de saúde, determinadas pelas entidades oficiais competentes, devem ser temas discutidos neste Congresso.
Certos da vossa presença e contando com todos vós, aceitem os nossos melhores cumprimentos.
O Presidente da ANL O Presidente da JIQLAC
José Chaves Manuel Machado
Alerta da Associação dos Laboratórios Privados
A Associação dos Laboratórios Privados vai tentar captar as populações e os agentes económicos e sociais do nordeste para a importância dos privados nos cuidados de saúde. A associação denuncia uma recomendação da Unidade de Saúde Local do Nordeste.
Poderá ouvir as declarações de José Chaves, presidente da Associação dos Laboratórios Privados, à TSF, aqui.
Associação alerta para riscos de excluir laboratórios privados dos exames complementares
As associações denunciam uma recomendadação da Unidade de Saúde Local do Nordeste, e José Chaves, o presidente, diz que a recomendação vai contra a livre escolha dos utentes.
Na base da decisão estará uma intenção da unidade de saúde local de baixar os preços pagos pelas análises clinicas. Uma intenção rejeitada pelos laboratórios.
Leia também a notícia no site da TSF, clicando aqui.
Internalização de análises clínicas gera discórdia
Laboratórios alertam para consequências das análises em centros de saúde e hospitais
V Congresso Científico ANL
Nos passados dias 23 e 24 de Maio decorreu em Vilamoura o V Congresso Científico da ANL (Associação Nacional de Laboratórios Clínicos). O Congresso contou com mais de 300 participantes e realizou-se no Centro de Congressos do Hotel Tivoli Marinotel, em Vilamoura.
Segundo o Presidente da ANL, José Chaves, este encontro de debate sobre o futuro do sector, teve um programa ambicioso e abrangente que, além da componente científica e da formação, incluiu temas de discussão, aspectos como a gestão laboratorial e as políticas de saúde, determinadas pelas entidades oficiais competentes.
A sessão de abertura contou com a presença de Manuel Teixeira, Secretário de Estado da Saúde.
A Comissão Científica do evento foi constituída por Carlos Cardoso, David Santos Pinto, João Pedro Ramos, Manuel Cirne de Carvalho e Mário Pragosa. Integraram a Comissão Organizadora os seguintes profissionais: António Aguiar Moreira, José Chaves, Maria do Carmo Tavares, Maria João Tomaz, Miguel Santos, Nuno Saraiva e Rita Carmo Ferreira.
Para ver as fotos do V Congresso da ANL clique aqui.
Antibióticos mais receitados já não deviam ser usados (DN)
Germano de Sousa: Continuidade dos laboratórios privados posta em causa (Just News)
O V Congresso Científico da ANL (Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos), que decorreu nos dias 23 e 24 de maio, em Vilamoura, realizou-se, de acordo com Germano de Sousa, presidente do evento, "numa altura particularmente importante para os laboratórios de análises clínicas privados de todo o país, designadamente quando se colocam interrogações quanto ao seu futuro e continuidade, nomeadamente porque os juízos e decisões tomadas pelos poderes constituídos, no que respeita às convenções, são de molde a olhar com preocupação o futuro do setor."
Em mensagem dirigida aos participantes do congresso, Germano de Sousa salienta que foram convidadas "personalidades do setor da saúde para connosco nos ajudarem a pensar o futuro mediato e imediato de uma área fundamental para a saúde dos portugueses e que tão bem tem servido o Serviço Nacional de Saúde desde que este foi fundado e sem a qual teria sido implementado com a maior dificuldade".
Acrescenta o presidente do V Congresso Científico da ANL que este foi também um congresso de cariz científico: "Colegas de elevado prestígio e reconhecido mérito trazem-nos o ´estado da arte` em algumas das áreas que integram este setor da Medicina, cada vez mais fundamental e fulcral na prevenção, diagnóstico, prognóstico e monitorização terapêutica. À qualidade das conferências junta-se a qualidade dos trabalhos científicos dos participantes que, sob a forma de posters, cabalmente demonstram, comprovam por que são os laboratórios clínicos uma referência do Sistema Nacional de Saúde."
O Congresso, cujo secretariado esteve a cargo de Mtp eventos, contou com 400 inscrições e realizou-se no Centro de Congressos do Hotel Tivoli Marinotel, em Vilamoura.
A Comissão Científica do evento foi constituída por Carlos Cardoso, David Santos Pinto, João Pedro Ramos, Manuel Cirne de Carvalho e Mário Pragosa. Integraram a Comissão Organizadora os seguintes profissionais: António Aguiar Moreira, José Chaves, Maria do Carmo Tavares, Maria João Tomaz, Miguel Santos, Nuno Saraiva e Rita Carmo Ferreira.
Portugal sem dados globais sobre resistência a antibióticos (TVI24 Online)
Sector das Análises Clínicas em debate (RCM Pharma)
Lista Eleita aos Órgãos Sociais 2014/2017
Para consultar a lista dos Órgãos eleitos, clique aqui.
V Congresso Científico ANL
A ANL organiza em 2014 o seu V Congresso Científico. O evento irá realizar-se nos dias 23 e 24 de maio de 2014, no centro de congressos do Hotel Tivoli Marinotel em Vilamoura.
As inscrições online irão decorrer até dia 15 de Maio. A partir desta data as inscrições terão um acréscimo de 20% no valor e apenas serão aceites no local, caso exista vaga.
Os Resumos poderão ser submetidos entre 22 de Janeiro e 27 de Abril,data limite para a sua submissão. Consulte o site do Congresso em www.anl2014.pt para saber mais informações.
Contamos consigo!
As vantagens de ser associado da ANL
A ANL foi criada com o objectivo de ser uma associação empresarial, de representação dos Laboratórios de Análises Clínicas, independentemente dos seus acionistas, da sua história e da sua evolução.
Hoje a Associação Nacional de Laboratórios é a maior associação nacional em termos de volume de negócios e de dimensão das empresas, abrangendo todavia uma gama muito heterogénea de associados, desde as pequenas e médias empresas até às maiores empresas nacionais do sector.
A ANL trabalha para a sobrevivência, a estabilidade e o progresso do setor, bem como a competitividade, a manutenção dos postos de trabalho e do serviço de enorme qualidade que os Laboratórios prestam às populações há mais de 30 anos.
A ANL tem sido, em momentos críticos, um interlocutor de referência, assumindo integralmente a defesa dos interesses dos seus associados e alcançando compromissos que ajudaram a garantir a sobrevivência do sector na sua generalidade.
Tem também desenvolvido um trabalho até aqui inédito na divulgação do papel fundamental dos Laboratórios de Análises Clínicas para a saúde dos portugueses, consolidando a imagem do sector não só ao nível dos stakeholders, mas também junto da opinião pública em geral. Na conjuntura actual, mais do que nunca, é essencial a união do sector.
Se ainda não é associado da ANL, informe-se como fazê-lo!
ANL lança Análises Clínicas primeira revista do sector com distribuição nacional
A ANL lançou no passado mês de Junho de 2012 a Revista Análises Clínicas, a primeira publicação dedicada em exclusivo à atualidade do setor. Com uma tiragem de 7500 exemplares, a primeira edição da revista foi distribuída a nível nacional para todos os operadores públicos e privados da Saúde nacional.
A revista Análises Clínicas
A revista Análises Clínicas pretende dar a conhecer melhor o trabalho ímpar dos laboratórios portugueses e ser um marco de união e visibilidade de todos os agentes que trabalham no setor das análises clínicas em Portugal.
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